Como Fazer o Registro de Marca no INPI: Guia Prático para Empreendedores Solo
Você criou um nome incrível para seu negócio, desenvolveu um logotipo único, começou a divulgar nas redes sociais… mas ainda não registrou sua marca? Isso pode ser um risco sério.
No Brasil, o único órgão oficial para registrar uma marca é o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Sem esse registro, qualquer pessoa pode copiar ou até tentar impedir você de usar o próprio nome do seu negócio.
Se você é um empreendedor solo, artesão, designer ou criador independente, este post vai te ensinar como fazer o registro de marca no INPI, passo a passo, com exemplos práticos e linguagem descomplicada.
🛡 Por que registrar a marca no INPI é tão importante?
Registrar sua marca é o que garante proteção legal sobre ela. Isso significa:
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Você se torna o único autorizado a usá-la comercialmente em todo o Brasil.
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Pode impedir cópias ou usos indevidos do nome, logotipo ou identidade.
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Ganha credibilidade ao mostrar que sua marca é profissional e registrada.
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Valoriza seu negócio – uma marca registrada pode até ser vendida ou licenciada.
💡 Importante: só o registro no INPI garante essa proteção. Ter CNPJ ou domínio na internet não vale como registro de marca.
📝 O que é possível registrar como marca?
Você pode registrar:
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Nomes comerciais (ex: “Ateliê da Ju”, “Flor do Cerrado”)
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Logotipos e símbolos visuais
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Slogans (ex: “Feito à mão com alma”)
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Embalagens ou elementos distintivos de identidade visual
O ideal é registrar o nome junto com o logotipo, se possível. Assim, você protege o conjunto completo da sua marca.
🚦Antes de tudo: verifique se a marca já existe
Não dá para registrar uma marca igual ou parecida com outra já registrada. Por isso, o primeiro passo é pesquisar se a marca está disponível:
🔍 Acesse: busca INPI – Marca
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Digite o nome da sua marca no campo de pesquisa.
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Verifique os resultados e observe se há marcas parecidas, na mesma área de atuação.
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Se não houver conflitos, você pode seguir com o pedido.
💡 Dica: o sistema não aponta automaticamente se a marca pode ou não ser registrada. Você precisa avaliar se há risco de conflito com outras marcas semelhantes.
📂 Como fazer o registro de marca no INPI – Passo a Passo
1. Crie uma conta no gov.br
O INPI está integrado ao sistema do governo federal. Você precisa ter uma conta no gov.br para acessar os serviços digitais.
🔗 Acesse: gov.br
2. Acesse o sistema e-Marcas do INPI
Depois de criar sua conta, entre no portal do INPI:
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Clique em “Serviços > Marcas”
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Acesse o sistema e-Marcas para iniciar seu pedido
3. Preencha o formulário de pedido
Você vai precisar informar:
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Nome da marca
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Tipo (nominativa, figurativa, mista ou tridimensional)
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Descrição da atividade (o que você vende ou oferece)
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Classe do produto ou serviço (ex: roupas, alimentos, design, etc.)
📌 O INPI segue a Classificação de Nice, uma lista internacional de categorias de produtos/serviços. Você pode consultar aqui.
💡 Exemplo:
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Nome da marca: Ateliê Mandacaru
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Tipo: Mista (nome + logo)
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Atividade: confecção e venda de roupas artesanais
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Classe: 25 (roupas, vestuário)
4. Pague a taxa de registro
O custo do pedido varia, mas para microempreendedores individuais (MEI), microempresas e pessoas físicas, o valor é mais baixo:
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Pedido de registro: R$ 142,00 (valor com desconto)
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Concessão da marca (se o pedido for aprovado): R$ 298,00 para 10 anos
🔗 Gere o boleto (GRU) dentro do sistema e pague no banco ou app.
5. Acompanhe o processo
Depois de fazer o pedido, seu registro entra em exame formal. O processo leva entre 8 meses e 1 ano, podendo ter etapas como:
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Publicação na Revista da Propriedade Industrial (RPI)
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Opções de oposição por terceiros (se alguém contestar a marca)
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Análise técnica do INPI
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Aprovação e concessão do registro
Você pode acompanhar tudo pelo próprio sistema.
6. Receba o certificado de marca registrada
Se não houver impedimentos, sua marca será concedida e o INPI emite o certificado digital com validade de 10 anos.
Você poderá usá-la com o símbolo ® e ter proteção legal em todo o território nacional.
🤔 Posso fazer tudo sozinho ou preciso de um advogado?
Você pode sim fazer o pedido sozinho, especialmente se for um empreendedor solo e sua marca for simples.
Porém, se quiser registrar nomes mais genéricos, tiver dúvidas sobre categorias ou já houver marcas parecidas no sistema, pode valer a pena contar com um agente de propriedade industrial ou advogado especializado.
⚠️ Dica extra: registre o domínio da sua marca também
Depois de registrar a marca, garanta que o domínio .com.br esteja disponível e registre no Registro.br. Isso evita que outra pessoa use sua marca como endereço de site.
✍️ Conclusão: proteger sua marca é proteger o futuro do seu negócio
Você investiu tempo, criatividade e energia para construir uma marca. Registrar no INPI é um passo estratégico para proteger esse esforço, ganhar credibilidade e crescer com mais segurança.
📢 Não espere alguém copiar para correr atrás dos seus direitos. Faça como os grandes: registre sua marca e tenha propriedade sobre o que é seu.